Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Condenado cúmplice de Champinha

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração. Aplicação dos artigos 44, 57, parágrafo primeiro, e 75 da Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9.032/95.

TJMT nega recurso a lan house

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo